quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Banco Santander é condenado a pagar indenização de R$ 40 milhões por prática de assédio moral



Porto Alegre (RS), 17/12/2010 - A Justiça do Trabalho julgou procedente, em parte, ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação dos efeitos de tutela, contra o Banco Santander (Brasil) S.A. O Banco terá de pagar indenização no valor de R$ 40 milhões por dano moral. A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelos procuradores do Trabalho Aline Maria Homrich Schneider Conzatti e Alexandre Corrêa da Cruz (atual desembargador do Trabalho), tendo tido atuação, também, dos procuradores do Trabalho Márcia Medeiros de Farias e Viktor Byruchko Junior.

A sentença ainda determina que o Banco Santander não submeta, permita ou tolere que seus empregados e ex-empregados (aposentados que recebem complementação de aposentadoria) sofram assédio moral, proibindo a exposição destes a qualquer constrangimento moral, especialmente em decorrência de humilhações, intimidações, ameaças veladas, atos vexatórios ou agressividade no trato pessoal.

O Banco deverá proceder às homologações de rescisões contratuais de seus empregados observando, no tocante à assistência prestada por sindicato, a base territorial deste e a categoria profissional por ele representada. O Santander também deverá encaminhar pedidos de emissão de comunicação de acidente do trabalho (CAT) de seus empregados, instruindo-os devidamente, sem questionar sobre a existência de nexo causal da doença com o trabalho. Nas rescisões contratuais, em caso de dúvida relativa à saúde do trabalhador, o Banco deverá emitir CAT e suspender o ato rescisório, enquanto não for realizada perícia no INSS para a verificação da incapacidade para o trabalho e nexo causal. O Banco deve, também, informar aos empregados sobre o direito de cada um à emissão de CAT, independentemente do juízo prévio do setor médico da empresa sobre o nexo causal entre doença e ambiente de trabalho.

O réu deverá elaborar, apresentar e implementar relatórios anuais do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com planos de ações para monitoramento dos empregados que retornam ao trabalho após afastamento por doença profissional ou do trabalho, bem como plano de ações para adaptação dos empregados portadores de doenças ocupacionais, reabilitados ou não, ao trabalho.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das obrigações, o Santander terá de pagar multa diária de R$ 20 mil por empregado prejudicado. Os valores serão revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).



MPT recorre para dobrar valor da indenização


Em virtude de não terem sido acolhidos alguns pedidos do Ministério Público do Trabalho, como, por exemplo, a condenação do Banco a não coagir seus empregados portadores de LER/DORT ou de qualquer doença a se demitirem, mediante comunicação falsa ao INSS de não mais possuírem os sintomas da doença a que acometidos e de desistirem de ações judiciais movidas contra o banco, bem como ter sido limitada a decisão ao município de Porto Alegre, o MPT interpôs recurso, buscando a reforma da sentença em tais aspectos, bem como aumento da indenização por dano moral coletivo para R$ 80 milhões. O recurso também busca a condenação da empresa DAC – Diogo A. Clemente Consultoria e Serviços em Recursos Humanos Ltda. a não pressionar trabalhadores de empresas contratantes, portadores de LER/DORT ou de qualquer doença, a se demitirem, mediante comunicação falsa ao INSS de que não mais possuem os sintomas da doença profissional ou da enfermidade. O Banco Santander também pode recorrer da decisão.


Entenda o caso


A atuação do Banco foi investigada e fiscalizada pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego a partir de 2002, quando houve a primeira denúncia. Foram reunidas todas as evidências necessárias para demonstrar que o empregador, em determinado momento, passou a negar a emissão da CAT aos empregados portadores de doenças ocupacionais e a discriminar e constranger moralmente aqueles que retornavam do benefício previdenciário, mantendo-os isolados dos outros empregados.

Fotografias de ação fiscal realizada em 2002 no Banco comprovaram a discriminação e o constrangimento de ordem moral contra empregados portadores de doenças ocupacionais, com alta do INSS ou sendo reabilitados. Depoimentos de empregados do Banco e o sindicato da categoria comprovaram que CATs não eram emitidas pelo empregador. O médico coordenador do PCMSO do Banco à época também afirmou que os empregados que retornavam de benefício em decorrência de doenças ocupacionais ficavam em um local que serviu como “uma estação de passagem”.


Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
Mais informações: (51) 3284-3066

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Crise neoliberal e sofrimento humano


Adital -

O balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial.
Há muito que se operou a "grande transformação" (Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penaliza-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio transforma-se num fim em si mesmo.


Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do "assédio moral", vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de "mal-estar da globalização" em processo de erosão humanística.

Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho.

A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pesquisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve ideias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: "é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas". Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava: "metrô, trabalho, cama", atualizando-a agora como "metrô, trabalho, túmulo". Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista.

Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Fórum Social Mundial entre outras.

[Autor de Proteger a Terra-Cuidar da vida: como evitar o fim do mundo, Record 2010].

* Teólogo, filósofo e escritor
FONTE -
Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=53327 acesso em 26.12.2010.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Um basta à humilhação na Samsung!



A Justiça do Trabalho de Campinas concedeu antecipação de tutela, determinando que a Samsung deixe de utilizar métodos de punição aos funcionários que não estejam previstos em lei, como gritos e tratamento humilhante. A decisão, que determina o fim do assédio moral dentro da empresa, atende os pedidos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, "ante os abusos praticados pela chefia na fábrica da Samsung em Campinas".

A liminar concedida pelo juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo, da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, determina que a Samsung deixe de utilizar meios de punição senão os previstos na lei. Se descumprir, a empresa pagará multa de R$ 10 mil por trabalhador que for vítima de assédio moral.

Segundo investigações, os chefes coreanos da Samsung tratam empregados de forma vexatória, por meio de conduta desrespeitosa e agressiva. Em depoimentos, ex-trabalhadores afirmaram que eram ofendidos de forma pelos supervisores, com gritos e palavrões. Um dos ex-empregados disse, em depoimento, que "as agressões verbais proferidas pelos gerentes e supervisores coreanos eram rotineiras no ambiente de trabalho".

Duas depoentes afirmaram que era comum presenciarem trabalhadoras chorando nos banheiros e que "os supervisores ameaçavam de demissão os funcionários com produção atrasada".

O inquérito apurou que ocorreram muitos afastamentos do trabalho, em razão de problemas de saúde: depressão, estresse e síndrome do pânico - "justificados pelas humilhações impostas pelos superiores" - segundo o MPT. Em audiência, a representante do sindicato da categoria esclareceu que as situações relatadas “de fato acontecem na empresa, especialmente quando há treinamento realizado por coreanos”.

Disse também que "os supervisores dos setores advertem pessoalmente e em sala pública os funcionários que cometem algum tipo de falha". Nessas ocasiões o empregado também sofre ameaças de demissão.

Em sua defesa, a Samsung sustentou que "cumpre rigorosamente a legislação vigente", recusando-se a firmar um acordo extrajudicial perante o MPT. No mérito da ação, a ser decidido na sentença, o MPT pede "o comprometimento da Samsung em estimular o respeito mútuo entre superiores e subordinados, no sentido de promover ações internas que coíbam o assédio moral", além da condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões.

............................
Leia a matéria seguinte
............................

Se a Samsung fosse um país seria o 34º mais rico do mundo

O grupo Samsung atua em diversos ramos da área de tecnologia da informação e sua marca é a nº 1 de produtos eletro-eletrônicos do mundo e faz parte das 20 marcas globais mais valiosas do mundo.

A Samsung é a 7ª maior corporação transnacional do mundo. Em muitas indústrias nacionais da Coreia do Sul as suas receitas são tão grandes que são comparadas a alguns países com PIB total, a Samsung seria o 34º país mais rico do mundo, maior que a Argentina por exemplo.

A corporação é dirigida por gerações por uma das mais ricas famílias do mundo, atualmente encabeçada por Lee Kun-Hee, o terceiro filho do fundador, Lee Byung-Chul.

A Samsung é reconhecida como a mais prestigiosa firma da Coreia do Sul, atraindo e tendo em seus funcionários muitas das mais inteligentes e talentosas pessoas do país, com 25% dos seus empregados com grau PhD ou equivalente.

Fonte: www.espaçovital.com.br

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

DEPENDÊNCIA QUÍMICA




Quando pensamos em um dependente químico, não vêm à mente uma cena romântica de alguém em uma praça florida com sua mulher nos braços e o sol por detrás, desenhando o contorno dos corpos... pois é, ninguém faz uma imagem destas... a imagem que temos é de alguém magro, com olheiras profundas, mal cuidado e em meio a lugares fúnebres e góticos. Essa imagem é verdadeira e falsa ao mesmo tempo. Verdadeira pelo fato de que o viciado pode apresentar-se deste jeito, porém a dependência química pode ser vencida.
Atualmente 70% dos usuários de Crack morrem de causas não naturais, aproximadamente 58% por homicídios, 8% por overdose e 4% por mortes relacionadas ao uso de drogas, tais como afogamentos. Se 70% das pessoas morrem é fácil de imaginar que este é um problema social que traz em si a solução para a sua erradicação. Todos vão morrer!!! Lembram de Darwin, que se arrependeu no momento da morte, pois é, antes de se arrepender ele disse, que o fracos devem morrer para que os fortes sobrevivam e que isso é a seleção natural... NATURAL... Ouvi um relato recentemente onde a pessoa dizia ter presenciado 3 adoslescentes entre 13 e 14 anos cheirarem uma carreira de cocaína ao seu lado o que a deixou escandalizada, neste ponto, tomei a liberdade de perguntar a ela o que havia feito após ver os adoslencentes se drogando, e a resposta foi, NADA... Eles estavam loucos... Essa é a evolução da espécie! O que fazemos quando há um louco próximo de nós? Garantimos a ele o direito de se matar... Nos indignamos com os comportamentos e vamos para nossas casas tomar uma xícara de café e tentar esquecer as dificuldades do mundo; penso que não somos tão diferente deles assim, tratamos a dependência química, como tratavam os loucos outrora, mas em uma sociedade de luta antimanicomial, precisamos ser mais inteligentes do que isso, não podemos permitir que algo tão importante caia na banalização. Atualmente a dependência química é a quarta maior causa de afastamento pelo INSS, aproximadamente 50% das internações por motivos psiquiátricos estão relacionados ao uso de drogas. O uso de droga é uma resposta como outra qualquer para os enfrentamentos que as pessoas têm neste mundo, se uma criança apanhou na infância tenderá a manter o mesmo comportamento para educar os seus filhos e assim, passamos nossos dias ouvindo dizer que a adicção não é doença e sim falta de vergonha na cara! Não! Esta é a resposta que a pessoa aprendeu para suportar a angústia da sua vida, ele não foi para a igreja, pois não se considera bom, isso porque cresceu ouvindo dizer que é ruim, que não presta e quem não presta faz o que... A dependência química é um complexo sócio-histórico, resultante da genética, das questões ambientais, dos grupos sociais, da cultura massificadora; não é um problema fácil de resolver e por isso mesmo a banalização deve ser evitada.
As pessoas que se encontram na dependência química, via de regra, são diagnosticadas com personalidade anti-social, mas elas usam drogas por serem anti-sociais ou por ter dificuldades de sociabilização vão para o uso de drogas.
Se 14% da população já experimentaram substancias químicas ilícitas, outro tanto têm se drogado com drogas lícitas, tais como o álcool, o tabaco e os remédios, tais como, as anfetaminas. Com uma população de 190.000.000 (Cento e Noventa Milhões de Brasileiros), corresponde a dizer que 26,6 milhões de pessoas já fizeram uso de substancias químicas, os dados são assustadores e pode ser considerada uma pandemia. Tenho trabalhado em um projeto com enfoque social para tal assunto, aceito sugestões de bons projetos... VAMOS JUNTOS CONSTRUIR UMA NOVA REALIDADE, A DEPENDÊNCIA QUÍMICA PODE SER VENCIDA E A PREVENÇÃO É POSSIVEL!!!

TRABALHO



O termo trabalho é originário do latim tripalium , que designa instrumento de tortura. Por extensão, significa aquilo que fatiga ou provoca dor.
O trabalho é da idade do homem e é uma actividade pela qual o homem transforma o universo.
Será que trabalhar é uma condição essencial ao homem? Ou o homem só trabalha por necessidade e pela ameaça de se poder extinguir se não trabalhar?
Para Kant, o homem é o único animal votado ao trabalho. É necessária muita preparação para conseguir desfrutar do que é necessário à sua conservação. Mesmo que todas as condições existissem para que não houvesse necessidade do homem trabalhar, este precisa de ocupações, ainda que lhe sejam penosas. A ociosidade pode ser ainda um maior tormento para os homens.
Michel Foucault tem outra perspectiva: em todos os momentos da história, a humanidade só trabalha perante a ameaça de morte, qualquer população que não encontre novos recursos está votada à extinção e, inversamente, à medida que os homens se multiplicam, empreendem trabalhos mais numerosos, mais difíceis e menos fecundos. O trabalho deve crescer de intensidade quanto maior for a ameaça de morte e por todos os meios terá de se tornar mais rentável, quanto de menos acesso as subsistências existirem.
É como uma actividade penosa a que o homem não pode fugir que a concepção de trabalho herdou das suas origens grega e judaico-cristã.
Só o êxito do capitalismo burguês, no século XIX, coloca o trabalho como um valor supremo de uma sociedade voltada para o lucro e para a prosperidade e crescimento.
O trabalho constitui-se mais tarde como uma questão social com a produção industrial, o trabalho torna-se um fim em si mesmo e o trabalhador é um mero instrumento de produção, necessário ao funcionamento de uma fábrica, mas do qual existe a outra parte, o capital, necessário para a fábrica se estabelecer e que não depende do trabalhador.
Nos nossos tempos, com novo sistema de valores, o trabalho é uma das dimensões em que o homem se realiza juntamente com a família, os tempos livres, os amigos, a cultura, etc.
O trabalho é um processo universal, está presente em todos os homens, em todas as gerações, mas também tem uma dimensão pessoal, pois é através do sujeito que se efectua e esse sujeito, através do trabalho, tem uma forma de realização pessoal. Não se pode esquecer igualmente a sua vertente social, já que integra o homem num grupo profissional, onde estabelece relações interpessoais.
Na época de desenvolvimento industrial, existiram conflitos de classes: mundo do trabalho versus capitalismo.
Para Marx, o trabalho é o prolongamento da actividade natural do homem, mas mais tarde conclui que a força de trabalho é uma mercadoria e que, para viver, o proletário vende o capital.
Segundo Marx, o trabalho denuncia uma exploração económica e uma situação em que o homem não se revê no seu trabalho mecanizado e repetitivo, ou seja, não obtém a realização profissional que deveria obter, referindo-se a uma essência do homem que seria suposto o trabalho completar.
O marxista Paul Lafarge exprimiu-se desta forma: "A nossa época é o século do trabalho. É, com efeito, o século do sofrimento, da miséria e da corrupção".




REFERÊNCIA:
trabalho (filosofia). In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2010. [Consult. 2010-12-17].
Disponível na http://www.infopedia.pt/$trabalho-(filosofia)